Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


15 de Oct de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Câmara aprova mais 81 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene - Jornal Brasil em Folhas
Câmara aprova mais 81 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene


Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara aprovou hoje (31), por 294 votos favoráveis, 41 contrários e quatro abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui 81 municípios de Minas Gerais e dois do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os novos municípios, integrados ao órgão em virtude das condições climáticas semelhantes às do Semiárido, passarão a contar com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). A matéria segue para apreciação do Senado.

Atualmente, a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. O órgão já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo. Ao órgão, cabe promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e fomentar a integração competitiva da região nos mercados nacional e internacional.

Segundo a justifica do projeto de lei, a medida tem o objetivo de corrigir a lista de municípios incluídos na atuação da Sudene, “de forma a possibilitar que essas localidades tenham acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do FNE, bem como aumentar suas alternativas de financiamento às atividades produtivas locais, criando oportunidades de emprego e renda”.

Divergência

Apesar da orientação do PSDB dando apoio à aprovação do projeto de lei, o deputado tucano Betinho (PB) argumentou que a ampliação pode agravar a falta de recursos para os municípios nordestinos localizados no Semiárido do país.

“Em casa que falta pão, todos brigam e nenhum tem razão. Simplesmente aumentar a área de atuação da Sudene não vai resolver o problema se não tiver algo fundamental, que são recursos para financiar as políticas públicas na área do Semiárido”, disse. “Se esse projeto for aprovado e não tiver recursos suficientes, somente aumentará o problema”, concluiu.

Já o deputado petista Leonardo Monteiro (MG) afirmou que o PL “é para fazer justiça porque, quando da votação anterior [que incluiu cidades de outros estados], os municípios ficaram de fora, e são municípios que têm todas as características da área mineira da Sudene”, argumentou.

 

Últimas Notícias

Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores
Viagens domésticas podem chegar a cerca de 3 milhões no feriado
Brasil está bem para resistir a choques, diz Goldfajn para FMI
Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco
Juiz decide manter Cabral na cela de isolamento
Justiça decreta prisão de 15 milicianos que agem na zona oeste do Rio
Uma das Sete Maravilhas do Mundo, Cristo Redentor completa 87 anos
Aplicativo vai auxiliar na fiscalização de motoristas e veículos

MAIS NOTICIAS

 

Equipe de transição deve ser definida hoje à tarde, diz Caiado
 
 
ONS vai reforçar ações de segurança energética nas eleições e no Enem
 
 
Inflação medida pelo INPC sobe para 0,30% em setembro
 
 
Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância
 
 
Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro
 
 
Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212